Certamente já ouviste falar na maior parte dos termos utilizados no ramo imobiliário e é muito provável que não saibas o significado de alguns deles. Mais-valia, taxa de esforço, permuta, CPCV, são apenas alguns termos que suscitam curiosidade e dúvidas à maioria das pessoas.
Como o saber não ocupa lugar e, provavelmente, mais cedo ou mais tarde irás ter necessidade de conhecer mais a fundo esses termos, quando fores comprar, vender ou arrendar casa, decidimos deixar-te um breve glossário para te ajudar nessas alturas.
A
A seguir vais descobrir termos imobiliários que vêm por ordem alfabética:
Adicional ao IMI
Trata-se de um novo imposto anual, adicional ao IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis), cobrado a todos os contribuintes com um património imobiliário cujo valor supere os 600 mil euros.
Alvará de construção
É um documento que permite que o seu titular esteja possibilidade a realizar uma obra de construção, mediante os moldes descritos.
Área bruta e útil
A área bruta corresponde à superfície total da fração e é medida considerando o exterior das paredes que delimitam ou separam os fogos. Já a área útil é a área habitável do imóvel, medindo-se pelo perímetro interior das paredes que o limitam.
B
Benfeitorias
Benfeitorias refere-se a obras de melhoramento realizadas ao imóvel.
Bonificação
É um tipo de apoio concedido para adquirir uma habitação. Esse apoio geralmente refere-se aos juros.
C
Casa aberta
Termo que se refere a um imóvel aberto a visitas durante um determinado dia, sem necessidade de marcação prévia.
Caução
Trata-se de uma garantia que pode ser exigida em alguns contratos. No contrato de arrendamento, por exemplo, é habitual o senhorio exigir o pagamento de uma caução na assinatura do documento. Caso não haja nenhum incumprimento do inquilino durante o período do contrato, o senhorio é obrigado a devolver o valor da caução.
CPCV
Contrato Promessa de Compra e Venda. É um acordo legal escrito, estabelecendo os termos de transação entre o comprador e o vendedor de um imóvel, sendo assinado por ambos.
D
Distrate
No caso de um crédito à habitação, um distrate consiste num documento emitido pelo banco que comprova a rescisão da hipoteca e a extinção da dívida.
E
Escritura
Documento oficial que formaliza e legaliza a transmissão de um imóvel do vendedor para o comprador, através de venda, doação, permuta, etc.
F
Fiança e Fiador
A fiança é uma garantia atestada por alguém que não aquela que pede o crédito. Esse alguém é chamado de fiador, que é a pessoa responsável por assumir as obrigações quando o titular do contrato falhar com as mesmas, como prestações bancárias ou pagamento de rendas.
Fração autónoma
É uma unidade independente, normalmente um apartamento, garagem ou loja, com saída própria para uma parte comum do prédio ou da via pública.
G
Garantia bancária
Consiste na operação pela qual um banco se constitui garantia de execução de obrigações assumidas pelos clientes.
H
Hipoteca
Quando um bem, normalmente um imóvel, é colocado como garantia para o pagamento das prestações de um empréstimo.
Home staging
O termo home staging refere-se à transformação de uma casa através da montagem de um cenário com o objetivo de valorizar a venda do imóvel. Essa transformação passa pela organização e limpeza do espaço, assim como pela decoração e, por vezes, até algumas obras.
I
Imposto de Selo
No contexto imobiliário, este é um imposto aplicado no ato da escritura de compra e venda de um imóvel e incide no valor da escritura e no valor do crédito habitação.
L
Liquidação
É o pagamento integral do valor cedido num empréstimo bancário, incluindo juros e taxas.
Livrança
Promessa de pagamento que o subscritor promete pagar ao beneficiário.
M
Mais-valia
São os ganhos obtidos com a diferença entre o valor da venda e do valor de aquisição.
Multipropriedade
Investimento coletivo, em que cada investidor adquire uma parte de uma propriedade. Dessa forma, várias pessoas têm direito de uso do imóvel em tempo diferente.
N
NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano. É um conjunto de leis que dão resposta a problemas relacionados com este tipo de arrendamento.
O
Over pricing
Refere-se a um imóvel que está a ser vendido por um preço acima do seu valor real. Estas situações acontecem quando o imóvel está mal valorizado ou simplesmente por questões de estratégia.
P
Partilha
Ocorre quando dois mediadores imobiliários partilham o mesmo imóvel para venda e, posteriormente, dividem também os honorários da mesma.
Permuta
Quando dois proprietários estabelecem um acordo contratual de troca de um imóvel por outro, a isso chama-se permuta. Se o valor dos imóveis não for igual, terá de ser fornecida uma parte em dinheiro para completar a diferença de valor.
Q
Qualificação
É um diálogo entre um mediador imobiliário e um potencial cliente, com o objetivo de perceber quais são as necessidades e motivações do interessado na venda de um imóvel.
R
Reserva
A reserva refere-se à intenção de firmar um negócio, acompanhada de um acordo escrito e um valor simbólico.
S
Sinal
Quantia em dinheiro, acordada entre as partes envolventes naassinatura do CPCV. Normalmente o valor corresponde a 10% do montante do negócio e pretende ser a prova da seriedade da intenção contratual.
Spread
Trata-se da componente da taxa de juro que acresce ao indexante e é livremente definido pela instituição de crédito para cada contrato.
T
TAN
Taxa Anual Nominal. Tal como o nome indica, é uma taxa de juro anual que serve de referência para os empréstimos à habitação.
Taxa de esforço
É a percentagem do rendimento total do agregado familiar destinada ao pagamento das prestações do crédito.
U
Usucapião
Usucapião é o direito de posse sobre um imóvel em função da sua utilização durante um determinado tempo, como se esse imóvel fosse propriedade do utilizador.
Usufruto
Direito de usufruir de uma propriedade pertencente a outra pessoa por tempo indeterminado.
V
VPT
Valor Patrimonial Tributário, que corresponde ao valor atribuído aos prédios urbanos destinados a habitação, comércio, serviços e indústria, sobre o qual incide a taxa do IMI.
Vistoria
É uma inspeção levada a cabo pela Câmara Municipal, com o objetivo de verificar se o prédio urbano está de acordo com o projeto aprovado.
Z
Zonamento
É a forma corrente de controlo legal da utilização do solo, determinando as atividades que se podem desenvolver no espaço.
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