Na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quinta-feira (28/4), a ministra Cármen Lúcia pediu a palavra para expressar a preocupação diante da denúncia do estupro e morte de uma adolescente, de 12 anos, por garimpeiros na comunidade Aracaçá, na região Waiakás, na Terra Yanomami, em Roraima. O caso foi relatado por Júnior Hekurari Yanomami, liderança indígena, em um vídeo nas redes sociais na segunda-feira (25/4).
Conforme vídeo, recebi a informação hoje (25/04) as20h que uma adolescente de 12 anos foi violentada brutalmente por garimpeiros na região do Palimiú e, que uma criança de 4 anos que estava com a mesma caiu do barco em que estavam.Amanhã estarei indo no primeiro horário p/comuni. pic.twitter.com/KOhCuxpXy3
— Júnior Hekurari Yanomami (@JYanomami) April 26, 2022
No vídeo em que traz a denúncia, Hekurari conta que recebeu informações de que garimpeiros invadiram a comunidade. “Os garimpeiros violentaram, estupraram ela e ocasionou o óbito. O corpo da adolescente está na comunidade. Também me informaram que uma criança e uma mulher foram levadas, a criança está desaparecida no rio”, relatou.
A ministra do STF pediu providências imediatas de autoridades, como o Ministério Público, para a apuração da denúncia. A magistrada ressaltou que a violência e a barbárie contra indígenas ocorrem há 500 anos no Brasil, com maior ênfase com mulheres, e às mulheres indígenas. “Parece que a civilização tem um significado apenas para um grupo de homens. O Poder Judiciário atua sobre provocação. O cidadão atua pela dor. Essa perversidade não pode permanecer como estatísticas, fatos da vida, notícias, como se fossem fatos normais da vida, não são”, disse.
Cármen Lúcia também lembrou que o Supremo está votando, desde o dia 30 de março questões ambientais, e relacionadas, em especial, à Amazônia brasileira, na chamada Pauta Verde. “Foi trazido nos votos até aqui proferidos, e incluído aí o voto proferido na ADPF 760, que os crimes que se tem não são apenas de milícias ambientais, portanto, em relação às matas. Mas em relação aos indígenas, às terras indígenas, à garimpagem criminosa, à grilagem de terra”, afirmou.
“Minha palavra é apenas para que não se faça silêncio sobre uma violência que
vem num crescente em relação às mulheres e em relação às indígenas, de uma forma muito especial”, acrescentou.
Em resposta à provocação de Cármen Lúcia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que o Ministério Público Federal está investigando a denúncia e que tem feito um trabalho na região para a proteção aos povos indígenas.
O ministro Luiz Fux também assegurou que se o caso chegar ao STF será tratado com prioridade e lembrou que a questão está sendo analisada pelos observatórios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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