domingo, 19 de março de 2023

Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Vladimir Putin - Voz da América - VOA Portugues - inglês

O Tribunal Penal Internacional (TPP) emitiu nesta sexta-feira, 17, um mandado de captura contra o Presidente da Rússia Vladimir Putin a quem acusa de crimes de guerra cometidos na Ucraânia.

Moscovo tem repetidamente negado acusações de que as suas forças cometeram atrocidades durante a invasão que iniciou-se a 24 de Fevereiro de 2022.

O TPP emitiu o mandado de captura por, entre outrs situações, suspeita de envolvimento na deportação ilegal de crianças e transferência illegal de pessoas da Ucrânia para a Federação Russa.

Aquele tribunal com sede em Haia, na Holanda, emitiu também um mandado de captura contra a comissária russa para os direitos da criança Maria Alekseyevna Lvova Belova pelas mesmas acusações.

A porta-voz do Ministerio dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova., disse que o mandado de captura contra Putin não tem qualquer significado e fez notar que o seu paí não faz parte dos Estatutos de Roma que criaram o TPP e, portanto, não tem qualquer responsabilidade perante o mesmo.

O chefe do gabinete do Presidente da Ucrânia afirmou que o mandado de captura é apenas o principio, enquanto o procurador geral disse tratar-se de uma decisão histórica.

A Human Rights Watch (HRW) considerou que o mandado de detenção contra o Presidente russo é o "primeiro passo para acabar com a impunidade" por crimes de guerra na Ucrânia.

"Este é um dia importante para muitas vítimas de crimes cometidos pelas forças russas na Ucrânia desde 2014", disse Balkees Jarrah, vice-director de Justiça Internacional da organização num comunicado.

Para Jarrah, este mandado de prisão é "o primeiro passo para acabar com a impunidade que encorajou criminosos na guerra da Rússia contra a Ucrânia por muito tempo".

A decisão, sublinha a HWR, é "uma mensagem clara de que dar ordens para cometer ou tolerar crimes graves contra civis pode levar a uma cela em Haia".

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