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A primeira tradução oficial da Constituição Federal para línguas indígenas será lançada na próxima quarta-feira (19). A lançamento será feito pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber.
O evento será realizado em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A tradução, que visa tornar mais acessível o entendimento dos direitos dos povos originários e promover a democracia, foi realizada por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, para o idioma Nheengatu, conhecido como o "tupi moderno".
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Além disso, a iniciativa acontece no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas.
[...] Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado Democrático de Direito”, afirma a ministra Rosa Weber.
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O processo de tradução da Constituição Federal para o idioma Nheengatu aconteceu devido à parceria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, além do apoio da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.
Rosa Weber já havia se comprometido em realizar essa iniciativa em março deste ano, em sua primeira viagem à Amazônia oficialmente como presidente do STF. Estabelecer o documento de modo acessível aos povos originários é uma forma de contribuir para a equidade social da justiça brasileira.
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